TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE 

  1. GERAL

    Os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”) regulam a utilização do sítio web dos LABORATÓRIOS VITÓRIA, S.A., cuja actividade principal compreende tanto a produção e comercialização de produtos farmacêuticos (éticos, publicitários e dermatológicos), como de matérias-primas de uso farmacêutico, encontrando-se acessível através do endereço www.labvitoria.pt.

    Os LABORATÓRIOS VITÓRIA, S.A. (doravante Laboratórios Vitória), com sede na Avenida Elias Garcia, nº 28, Amadora, com o capital social de € 750.000,00, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 500162220, é a exclusiva e legítima titular do sítio web www.labvitoria.pt.

    A utilização deste sítio web pelos utilizadores (“Utilizador”) implica e pressupõe o conhecimento e aceitação plena, integral e sem reservas destes Termos e Condições.

    O Utilizador declara expressamente possuir a capacidade jurídica necessária e legalmente exigida para poder aceitar plena e integralmente, sem reservas, os presentes Termos e Condições.

    O Utilizador reconhece e aceita expressamente que os Laboratórios Vitória poderão, a todo o tempo, de forma livre e sem reservas, proceder à alteração destes Termos e Condições, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua disponibilização neste sítio web.

    Caso o Utilizador não concorde ou não aceite os Termos e Condições, não deverá prosseguir com a utilização deste sítio web.

     

  2. PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB E DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

     

    Salvo quando expressamente indicado em sentido contrário, todos os conteúdos deste sítio web, incluindo, sem qualquer carácter limitativo, textos, dados, imagens, gráficos, sons, áudios, vídeos, desenhos, ilustrações, marcas, domínios, denominações, logótipos, ícones, imagens, fotografias, software e todas as outras informações, funcionalidades e conteúdos que dele constem, são propriedade dos Laboratórios Vitória, ou das sociedades que integram o Grupo FAES FARMA, e encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional sobre proteção de direitos de autor e de propriedade intelectual.

    Nesta conformidade, é expressamente proibido qualquer tipo de utilização dos conteúdos deste site, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou representação, total ou parcial, do mesmo, sem o consentimento expresso e escrito dos Laboratórios Vitória.

     

  3. CONTEÚDOS E GARANTIAS

     

    Os Laboratórios Vitória pretendem disponibilizar informação sobre temas relativos à saúde e sobre outros assuntos de interesse para os utilizadores deste sítio de internet. A informação pretende ser actual e precisa. No entanto, poderá acontecer que a informação não seja a mais actual e possa conter erros. Os Laboratórios Vitória não garantem, por nenhum modo, que a informação disponibilizada seja totalmente aplicável, correcta e actual, nem dão qualquer outra garantia relativamente à informação prestada, designadamente quanto à continuidade, aplicabilidade e funcionamento sem interrupções dos serviços que possa prestar através deste sítio de internet. O sítio web dos Laboratórios Vitória tem também um propósito formativo dirigido a médicos e outros profissionais de saúde, através de Cursos de Formação Contínua e outros produtos ou serviços.

    A informação incluída neste sítio de internet deverá ser considerada como informação de carácter geral, devendo ter-se sempre presente que, em nenhuma circunstância, poderá ser tida, interpretada ou utilizada como aconselhamento médico, legal ou de qualquer outro tipo.

    Pedimos-lhe que tenha em conta que alguns conteúdos deste site se destinam exclusivamente a profissionais de saúde que exerçam a sua profissão em território português e que esses conteúdos e informações sobre produtos comercializados pelos Laboratórios Vitória, apenas poderão ser interpretados de forma correcta pelos referidos profissionais de saúde. O sítio de internet dos Laboratórios Vitória apresenta, ou apresentará, áreas restritas, de acesso limitado a profissionais de saúde, sendo o público em geral advertido desse facto de forma clara.

    Os Laboratórios Vitória reservam-se ainda o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar este sítio web quando considerarem apropriado e sem necessidade de qualquer prévio aviso ou qualquer outro procedimento ou formalidade.

    Os Laboratórios Vitória não filtram ou monitorizam previamente o conteúdo transmitido a este sítio por terceiros e não são responsáveis pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificados, os Laboratórios Vitória podem investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este sítio web está a violar os Termos e Condições aqui estabelecidos e podem determinar se fará com que a informação seja removida deste sítio.

    Não obstante, o Utilizador concorda em não transmitir a este sítio web nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. Os Laboratórios Vitória cooperarão plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou notificação de qualquer tribunal que lhe solicite ou ordene que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

     

  4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

     

    Os Laboratórios Vitória não assumem responsabilidade ou qualquer obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o Utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.

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  5. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR DO SITE

     

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  6. POLÍTICA DE PUBLICIDADE

    O sítio web dos Laboratórios Vitória é gerido e financiado exclusivamente por si, não recebendo para o efeito qualquer contribuição económica externa. Os anúncios (banners) e qualquer outro material promocional sobre os nossos produtos ou serviços estarão exclusivamente localizados nas áreas de acesso reservado a profissionais de saúde, para evitar o acesso aos mesmos do público em geral. Toda a informação disponibilizada nestas áreas de acesso restrito aos profissionais de saúde está de acordo com o Estatuto do Medicamento e com o Código de Conduta da Apifarma.

     

  7. LEI APLICÁVEL E FORO

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que todas as questões não previstas nestes Termos e Condições serão reguladas pela legislação portuguesa em vigor e ainda que, em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos presentes Termos e Condições, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

DATA DA ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 17/07/2018